Uma EMPRESA/CLIENTE de produção agrícola do interior do Piauí teve que acionar o seguro previsto em um contrato de financiamento do PROAGRO por ter sido, em 1989, vítima de uma quebra de safra que assolou toda a região, não lhe restando outra alternativa senão buscar a indenização do PROAGRO para minimizar seus prejuízos.

Após todas as fases usuais do processo em todas as instancias possíveis, finalmente a empresa obteve o direito à indenização requerida de forma definitiva.

Os advogados da empresa contataram a Chenta Perícias revisar os cálculos que a EMPRESA/CLIENTE havia realizado e que fundamentariam o pedido inicial do processo de cumprimento da sentença. Graças ao nosso conhecimento especializado no tema e ao nosso engajamento absoluto com os interesses de nossos clientes, elaboramos um parecer técnico criterioso e conseguimos evitar que a EMPRESA/CLIENTE tivesse prejuízos significativos na ordem de 150 a 300 mil reais. Em todo processo judicial, a parte que é derrotada, isto é, não lhe tem concedido o que pede, ou seja, sucumbe no processo, tem que pagar ao advogado da parte vencedora um percentual (entre 10% e 20%) a título de honorários advocatícios. No jargão jurídico, tais valores levam o nome de “honorários de sucumbência”. Como evitamos que nosso cliente perdesse dinheiro?

• Identificamos que a sentença condenatória dada contra o Banco do Brasil e o BACEN tinha determinado como critério de cálculo da indenização à EMPRESA/CLIENTE os juros remuneratórios do CONTRATO e não os critérios da Súmula nº 905 do STJ;
• Nos cálculos que a própria EMPRESA/CLIENTE havia realizado, identificamos que ela não havia utilizado os critérios do CONTRATO PROAGRO para apurar os valores a receber, conforme havia determinado a sentença e sim os critérios da Súmula nº 905 do STJ;
• Identificamos que a EMPRESA/CLIENTE havia capitalizado juros de diversos períodos de cálculos e não havia considerado adequadamente os critérios e leis relativas às mudanças de Planos Econômicos de 1989 até 1994.

Após revisarmos os cálculos da EMPRESA/CLIENTE e estabelecermos os critérios corretos para a apuração, realizamos um parecer técnico econômico-financeiro demonstrando com certeza técnica os valores corretos que a empresa deveria receber como indenização.

O resultado foi o seguinte:

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No caso, se a EMPRESA/CLIENTE pedisse R$ 2.050.000,00 pelo critério da Súmula nº 905 do STJ e a parte contrária provasse que o valor correto pelo mesmo critério era R$ 509.000,00, a EMPRESA/CLIENTE teria de pagar entre 10% e 20% da diferença de cálculo aos advogados do Banco do Brasil e BACEN. Ou seja, entre 150 e 300 mil reais de prejuízo, além de perder a oportunidade de apresentar o cálculo correto que era maior do que valor pedido com base no critério equivocado.